O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Gespública

O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, criado pelo Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005 é uma evolução histórica de diversas iniciativas do Governo. Em 1996 foi instituído o Programa de Qualidade e Participação na Administração Pública - QPAP que a partir de 2000 se transformou no Programa de Qualidade no Serviço Público - PQSP. Em 2005 se dá a união do PQSP com o Programa Nacional de Desburocratização, gerando o Gespública.

Com a missão de “Promover a gestão pública de excelência, visando contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País”, o Gespública pretende que “até 2015, a excelência em gestão pública deverá ser um valor preservado pelas instituições públicas e requerido pelo cidadão.”

Fundamentado em um modelo de gestão (Modelo de Excelência em Gestão Pública – MEGP), o programa é público, isto é, orientado ao cidadão e respeitando os princípios constitucionais. É contemporâneo, por ser o estado-da-arte em gestão.

Os princípios constitucionais, contidos na constituição brasileira são:

1- Legalidade - Estrita obediência à lei. Não é possível ser excelente à revelia da lei;

2- Impessoalidade - A excelência em gestão pública é para todos. A cortesia, a rapidez no atendimento, a confiabilidade e o conforto são valores a serem agregados a todos os cidadãos indistintamente;

3- Moralidade - Pautar a gestão pública por um código moral - (Princípios morais de aceitação pública);

4- Publicidade - Todos os atos e fatos da administração pública são públicos. Este princípio é crítico para indução do Controle Social;

5- Eficiência - Se aplica a ações e atividades que gerem ou contribuam para o bem comum. Não trata a redução do custo a qualquer custo, ou qualidade a qualquer custo. Avalia a qualidade do resultado e a qualidade do gasto para o processo de produção.

Abordando esse tema, o Prof. Marcelo Pereira proferiu em 25/06 palestra para servidores de Farmanguinhos que desejavam conhecer mais sobre o Gespública, sua aplicação e os benefícios de sua implementação para as organizações a para os cidadãos e a sociedade.

Houve uma intensa participação dos presentes, que demonstraram bom conhecimento sobre a administração pública.

As seguintes fotos foram obtidas durante o evento.

  

  

3 "R´s" - Reduzir, Reutilizar e Reciclar

Aproveitando o momento da Rio+20, gostaria de falar sobre uma prática muito importante para as empresas, para a sociedade e para as pessoas desta e das próximas gerações. Quero falar sobre os 3 "R´s" (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).

Hoje, no modelo atual de sociedade que vivemos, o problema do lixo é um problema sério que, por enquanto, não tem solução. Como exemplo temos que cada paulistano produz por dia uma média de 1,05kg de lixo, um pouco acima da média nacional, que é de cerca de 800 gramas por dia. Pode-se calcular então que um paulistano irá produzir até o fim de sua vida cerca de 25,68 toneladas por dia. Os números do lixo são ainda maiores em países desenvolvidos, onde o consumo é maior: um nova-iorquino produz, em média, 1,77 kg por dia (40 toneladas até o fim da sua vida). Onde colocar todo esse lixo? A resposta é: Não existe onde. Dentro de poucos anos, se for mantida a produção atual de lixo, não haverá mais local onde colocar tanto lixo!

A solução então é simples, vamos reciclar! Essa pode parecer a solução ideal para o problema, mas não é. O lixo deve sim ser reciclado, mas antes de reciclar devemos tentar diminuir ao máximo a quantidade de lixo que produzimos reutilizar tudo o que pudermos e então reciclar. Isso deve ser feito pois quanto maior a quantidade de lixo reciclado, maior será a quantidade de lixo produzido e de recursos naturais utilizados. E nem todo o tipo de lixo pode ser reciclado, assim a solução mais eficiente por enquanto para o problema do lixo são os três "Rs". Não é porque um material é reciclado que vamos consumir cada vez mais dele, a reciclagem não é uma solução total para o problema do lixo. Ela apenas minimiza as consequências.


Os 3 "R´s": Entendendo mais cada um dos R´s

Reduzir:
Como o nome já diz, reduzir é diminuir a quantidade de tudo que pode virar resíduo. Seja adquirindo produtos que possam ser reutilizados, como guardanapos de pano ou produtos com refil, ou comprando somente o necessário. O importante é saber que a diminuição da quantidade de coisas que você joga fora irá aliviar a pressão dos depósitos de lixo e os impactos que isso gera ao meio ambiente. São danos como a emissão de diversos gases tóxicos na atmosfera, como a dioxina, resultante da incineração do lixo, os gases metano e sulfuroso, resultantes da decomposição do lixo, além da contaminação do solo, de rios, córregos e lençóis freáticos pelo chorume. Os depósitos a céu aberto podem ainda favorecer a aparição de doenças como leptospirose, febre tifóide, doenças de pele, dengue, malária, febre amarela, entre outras. Tida por muitos como o R mais importante, a redução do lixo é a base de todo o processo, as próximas etapas acontecerão com os resíduos que conseguirem passar por ela e o objetivo maior é que passe a menor quantidade possível.

O primeiro passo para diminuir a quantidade de lixo é sem dúvida reduzir o que consumimos. Consumir não é necessariamente adquirir alimentos, e sim produtos para qualquer finalidade. Muitas vezes compramos coisas das quais não precisamos, e ficamos dias, meses e anos acumulando coisas desnecessárias quando um belo dia decidimos renovar tudo e jogamos muitas dessas coisas fora. Uma outra forma que aumentamos o lixo de casa sem muitas vezes perceber é comprando produtos revestidos com muitas embalagens que no final jogamos fora, ou com embalagens não recicláveis, por exemplo o isopor. Então por que não pensamos um pouquinho mais quando fazemos compra, se realmente precisamos das coisas que compramos, pois além de diminuir o lixo, muitas vezes estaremos economizando!

Reutilizar:
Sabe aquela roupa que já não cabe mais em você? Ao invés de jogar fora, doe-a para outra pessoa e mantenha esse produto em circulação. Apenas 1% de tudo que é produzido nos Estados Unidos se mantém em circulação por mais de seis meses. Reutilizar é, portanto, a segunda alternativa para diminuir a quantidade de lixo que chega aos depósitos todos os dias. Segundo dados do IBGE, o Brasil produz cerca de 230 mil toneladas de lixo por dia. Em 72 horas é possível encher de lixo 16.400 caminhões enfileirados de São Paulo ao Rio de Janeiro. Encontrar outra serventia para aquilo que aparentemente não serve mais é, além de um estímulo à criatividade, uma excelente forma de ajudar o mundo.

Após pensarmos em reduzir o que consumimos podemos agora procurar reutilizar as coisas antes de jogá-las fora. Podemos reaproveitar os potes de sorvete para guardar comida, fazer arte com garrafas de refrigerante ou jornal, por exemplo papel maché. Imagine se conseguirmos usar pelo menos mais uma vez as coisas que consumimos, o quanto estaríamos diminuindo o lixo de casa!

Reciclar:
O mais conhecido dos R´s, a reciclagem é o processo que ocorre quando já não é possível utilizar grande parte do produto. Dessa forma, a opção é aproveitar a sua matéria-prima e fabricar outro. Ele pode ser idêntico ao anterior ou apenas possuir algumas propriedades suas somadas a outras matérias primas. Por conta disso, a reciclagem é apenas a última opção, já que além da necessidade de extração de novas matérias primas, a fabricação desse novo produto acarreta energia, distribuição aos pontos de venda e um novo descarte.

Após evitar consumir coisas desnecessárias, reaproveitar outras, agora é hora de pensar em reciclar. Muitos materiais podem ser reciclados e cada um por uma técnica diferente. A reciclagem permite uma diminuição da exploração dos recursos naturais e muitas vezes é um processo mais barato do que a produção de um material a partir da matéria-prima bruta. A lata de alumínio é um exemplo do dia-a-dia de qualquer um, pois vemos que mal acabamos de tomar o refrigerante e já tem alguém interessado na latinha. Isso porque o Brasil é o número 1 em reciclagem de latinhas e o valor do alumínio é bem atraente para aqueles que não possuem outra fonte de renda.


Os 3 R's do Consumo Ecoeficiente 

Através de pequenos gestos, nós podemos mudar nossos hábitos de vida e adotarmos o consumo consciente, ao utilizarmos os 3 Rs , que são práticas simples, mas importantes e que fazem a diferença no volume de lixo descartado: Reduzir, Reutilizar, Reciclar.

Reduzir
Reduzir quer dizer economizar de todas as formas possíveis:
- Procurar sempre produtos mais duráveis;
- Comprar o suficiente para consumo, evitando desperdício de produtos e alimentos;
- Por no prato só o que realmente for comer;
- Reduzir os supérfluos;
- Reformar e conservas as coisas, no lugar de substituí-las por outras;
- Doar os objetos e roupas que não são mais necessários para quem precisa;
- Evite comprar legumes, frios e carnes em bandejas de isopor, que não é reciclável.
- Procure produtos que tenham menos embalagens ou utilize aqueles que tenham embalagem reciclável;
- Quando for comprar presentes, evite a utilização de embalagens em excesso;
- Controlar o uso da água: não deixar a torneira aberta à toa, abrir e fechar várias vezes é melhor do que deixar a água correr sem necessidade;
- Desligar a TV se não estiver realmente assistindo e a luz do lugar onde não houver alguém.

Reutilizar
Reutilizar é uma forma de evitar que vá para o lixo aquilo que não é lixo. É ser criativo, inovador, usar um produto de várias maneiras. Por exemplo:
- Reaproveitar vidros de geléia, maionese, massa de tomate, que podem servir para armazenar alimentos ou outros objetos;
- Utilizar a frente e o verso do papel para escrever;
- Os garrafões de vinho podem ser enviados para as cooperativas e sucateiros, que os encaminharão para as vinícolas, onde serão lavados e reaproveitados;
- Oficinas de arte e artesanato - com restos dos mais variados materiais podem ser feitas muitas coisas lindas e criativas. Por exemplo: vários artistas plásticos utilizam garrafas PET para fazerem sofás, pufes, camas.

Reciclar
Reciclar significa enviar novamente para o ciclo de vida útil, isto é, transformar o material reciclável em produto útil através de processos industriais.

Existem condições básicas de qualidade e quantidade para se tornar viável o processo da reciclagem. Uma das atividades que alimentam a reciclagem é a coleta seletiva.

Cuidado! 
Observe a sequencia lógica da filosofia dos 3 R´s: primeiro, reduzir, para depois pensar em reutilizar e reciclar.

Não aumente o consumo só para ter mais material para reutilizar e reciclar!


Breve classificação de resíduos:

Resíduos perigosos Alguns tipos de lixo são mais perigosos do que outros. O lixo perigoso é chamado de resíduos perigosos e consiste de lixo químico, como baterias, produtos de limpeza para pisos e inseticidas. Os resíduos médicos, como as agulhas, as seringas, medicamentos velhos e bandagens (ligaduras) sujas, também podem ser muito perigosos. Os resíduos perigosos podem prejudicar seriamente o meio ambiente e a nossa saúde.

Resíduos tóxicos: Alguns resíduos tóxicos são venenosos. Se tocados, este tipo de resíduo pode entrar no nosso corpo e causar câncer (cancro) ou outras doenças. Eles podem causar danos sérios aos bebês antes de nascerem e também podem chegar até o ar, a água e o solo e matar peixes e animais. Os resíduos venenosos provêm de coisas como produtos de limpeza, veneno para ratos e pesticidas. Este tipo de resíduo geralmente traz a figura de uma caveira no recipiente.

Resíduos corrosivos: Alguns resíduos perigosos dissolvem quase qualquer coisa que tocarem, até a carne humana. Os resíduos corrosivos provêm de coisas como baterias, produtos de limpeza para canos de esgoto e fornos e produtos de limpeza feitos com amoníaco. Eles geralmente trazem a figura do esqueleto de uma mão no recipiente.

Resíduos inflamáveis: Alguns resíduos perigosos podem pegar fogo e soltar fumaça (fumo) tóxica no ar, como, por exemplo, a gasolina, os óleos e os removedores de tinta. Os resíduos inflamáveis geralmente trazem a figura de uma chama no recipiente.

Resíduos explosivos: Alguns resíduos perigosos podem explodir, se forem misturados com outras substâncias químicas ou se caírem no chão. Os produtos químicos explosivos encontram-se em latas de spray, na gasolina e nos fluidos para isqueiro. Os resíduos explosivos geralmente trazem a figura de uma bola explodindo no recipiente.

Se um recipiente tiver qualquer uma destas figuras, trate-o com muito cuidado, pois ele já conteve um material perigoso e pode conter ainda algum resíduo. Nunca queime estes recipientes, porque o calor libera gases e fumaças (fumos) venenosos no ar. Esteja ciente de que, muitas vezes, os recipientes não trazem nenhum sinal de advertência.

Os governos por todo o mundo estão lentamente forçando as indústrias a tornarem os resíduos menos perigosos. Neste meio tempo, podemos fazer nossa parte, tratando os resíduos perigosos devidamente. Nunca derrame líquidos tóxicos, tais como óleo de motor, tinta e pesticidas, nos rios ou na pia. Guarde-os separadamente e descubra um local próximo que os receba e os jogue fora com segurança. Isto é muito importante para a nossa saúde e para o meio ambiente.


Quanto tempo leva para o lixo se decompor?
Papéis: de 3 a 6 meses; 
Jornal: algumas semanas;
Sapatos de couro: até 50 anos;
Caixas de papelão: vários meses;
Plástico fino: até 5 anos;
Embalagens plásticas, em geral: mais de 100 anos
Folhas de bananeira: algumas semanas
Pneus: desconhecido
Sacolas de plástico: 10–20 anos ou até centenas de anos, dependendo do tipo de plástico
Metais: até 50 anos
Latas de alumínio: até 100 anos
Garrafas de plástico: centenas de anos
Cacos de vidro: milhares de anos


Um dos maiores problemas da sociedade moderna é a produção exacerbada de lixo, seja ele doméstico, urbano, industrial ou hospitalar (sem falar do lixo atômico e do espacial), devido ao aumento populacional, à corrida desenfreada do consumo de produtos, à ausência de políticas públicas preventivas e a escassez de recursos não renováveis. Felizmente a sociedade vem se organizando para combater este problema através de organizações não governamentais (ONG's), das comunidades, de particulares ou dos governos e políticos compromissados com esta causa, uma vez que o ser humano vêm refletindo sobre a reciclagem e reutilização de produtos, por ver ai duas importantes alternativas para a redução da quantidade de lixo no futuro, criando com isso bons hábitos de preservação do meio ambiente, o que leva a economia de matéria-prima e energia.

Podemos contribuir para melhorar ainda mais. Para isso, precisamos nos conscientizar, conhecer, praticar e difundir.

Muito do que há em nossos lixos pode e deve ser reaproveitado. Deveríamos primeiro reduzir a produção de lixo (evitando o desperdício); depois reaproveitar o máximo e finalmente reciclar.


O que é coleta seletiva e reciclagem?

Coleta seletiva 
É separar o lixo para que seja enviado para reciclagem. Significa não misturar materiais recicláveis com o restante do lixo. Ela pode ser feita por um cidadão sozinho ou organizada em comunidades : condomínios, empresas, escolas, clubes, cidades, etc.

Reciclagem 
É a atividade de transformar materiais já usados em novos produtos que podem ser comercializados. Exemplo : papéis velhos retornam às indústrias e são transformados em novas folhas

Benefícios em reciclar? Veja alguns: 
a) Economia de energia
b) Redução da poluição
c) Geração de empregos
d) Melhoria da limpeza e higiene da cidade
e) Diminuição do lixo nos aterros e lixões
f) Diminuição da extração de recursos naturais
g) Menor redução de florestas nativas  

O que pode ser reciclado e o que ainda não pode?

Recicláveis	Ainda não recicláveis
1) Papéis
Caixa de Papelão, Jornal, Revista, Impressos em geral, Fotocópias, Rascunhos, Envelopes, Papel timbrado, Embalagens longa-vida, Cartões, Papel de fax, Folhas de caderno, Formulários de computador, Aparas de papel, Copos descartáveis, Papel vegetal, Papel toalha e guardanapo.	Papel sanitário, Papel carbono, Fotografias, Fitas adesivas, Estêncil, Tocos de cigarro.
2) Vidros
Garrafas de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, bem como seus cacos. Frascos em geral (molhos, condimentos, remédios, perfumes e produtos de limpeza); ampolas de remédios.Potes de produtos alimentícios.	Espelhos, vidros de janelas, box de banheiro, lâmpadas incandescentes e fluorescentes, cristais. Utensílios de vidro temperado. Vidros de automóveis. Tubos e válvulas de televisão. Cerâmica, porcelana, pirex e marinex.
3) Metais
Latas de alumínio (cerveja e refrigerante), Sucatas de reformas . Lata de folha de flandres (lata de óleo, salsicha e outros enlatados), Tampinhas, arames, pregos e parafusos. Objetos de cobre, alumínio, bronze, ferro, chumbo ou zinco, Canos e tubos.	Clipes e grampos, Esponjas de aço.
4) Plásticos
Embalagens de refrigerantes, de materiais de limpeza, de alimentos diversos. Copos plásticos. Canos e tubos. Sacos plásticos. Embalagens Tetrapak (misturas de papel, plástico e metal), Embalagens de biscoito	Ebonite (cabos de panelas, tomadas).

Quanto se recicla no Brasil? 
a) Papel de escritório = 41%
b) Papelão ou papel ondulado = 77,3%
c) Latas de aço = 45%
d) Latas de alumínio = 87%
e) Vidro = 44%
f) Plástico rígido + plástico filme = 17,5%
g) Plástico PET (garrafas de refrigerante) = 35%
h) Pneus = 57%
i) Embalagens cartonadas (longa vida) = 15%

Obs.: o cálculo do percentual reciclado é equivalente ao total consumido, no ano de 2002.


Quais os resultados da reciclagem? 

a) Ambientais Os maiores beneficiados por esse sistema são o meio ambiente e a saúde da população. A reciclagem de papéis, vidros, plásticos e metais - que representam em torno de 40% do lixo doméstico - reduz a utilização dos aterros sanitários, prolongando sua vida útil. Se o programa de reciclagem contar, também, com uma usina de compostagem, os benefícios são ainda maiores. Além disso, a reciclagem implica uma redução significativa dos níveis de poluição ambiental e do desperdício de recursos naturais, através da economia de energia e matérias-primas.

b) Econômicos A coleta seletiva e reciclagem do lixo doméstico apresenta, normalmente, um custo mais elevado do que os métodos convencionais. Iniciativas comunitárias ou empresariais, entretanto, podem reduzir a zero os custos da prefeitura e mesmo produzir benefícios para as entidades ou empresas. De qualquer forma, é importante notar que o objetivo da coleta seletiva não é gerar recursos, mas reduzir o volume de lixo, gerando ganhos ambientais. É um investimento no meio ambiente e na qualidade de vida. Não cabe, portanto, uma avaliação baseada unicamente na equação financeira dos gastos da prefeitura com o lixo, que despreze os futuros ganhos ambientais, sociais e econômicos da coletividade. A curto prazo, a reciclagem permite a aplicação dos recursos obtidos com a venda dos materiais em benefícios sociais e melhorias de infraestrutura na comunidade que participa do programa. Também pode gerar empregos e integrar na economia formal trabalhadores antes marginalizados.

c) Políticos Além de contribuir positivamente para a imagem do governo e da cidade, a coleta seletiva exige um exercício de cidadania, no qual os cidadãos assumem um papel ativo em relação à administração da cidade. Além das possibilidades de aproximação entre o poder público e a população, a coleta seletiva pode estimular a organização da sociedade civil.

Qual a disposição final do lixo no Brasil? 
76% - Céu Aberto
13% - Aterro Controlado
10% - Aterro Sanitário
1% - Usina de Compostagem


Curiosidades

Nas ruas da cidade de São Paulo existem mais de 25 mil catadores de lixo reciclável. É um trabalho de "formiguinhas" que merece ser valorizado. Cada brasileiro que viva até 70 anos de idade vai produzir 25 toneladas de detritos.

O Brasil produz cerca de 220 mil toneladas de lixo por dia. Menos de 5% do lixo urbano é reciclado. O lixo causa enchentes entupindo bueiros e diminuindo a vazão de água. É um dos maiores problemas da sociedade moderna. É uma bomba-relógio. Calcula-se que 30% do lixo brasileiro fique espalhado pelas ruas das grandes cidades. Para a fabricação de uma tonelada de papel são consumidas 17 árvores. Com 40 kg de papel velho se evita o corte de uma árvore.

Se 1 milhão de pessoas usarem o verso do papel para escrever e desenhar, a cada mês será preservada uma área de floresta equivalente a 18 campos de futebol. A reciclagem de uma única latinha de alumínio economiza energia suficiente para manter um aparelho de TV ligado durante três horas.